Fraude em cota indígena: Justiça cancela vaga na Unir em RO

Um estudante de Rondônia perdeu a vaga no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) após a Justiça confirmar que houve fraude no sistema de cotas indígenas. O caso começou em 2024, quando o candidato se autodeclarou indígena para concorrer à reserva de vagas, mas acabou reprovado pela banca de heteroidentificação da universidade — responsável por avaliar o pertencimento étnico.

Mesmo com a reprovação, ele conseguiu na Justiça uma decisão liminar que permitiu a matrícula e o início das aulas. A situação, porém, virou alvo de contestação após manifestações de lideranças indígenas e atuação do Ministério Público Federal (MPF), que reuniu elementos para sustentar que o estudante não era reconhecido como indígena pela comunidade indicada.

Karitiana não reconheceram o estudante

No processo, lideranças do povo Karitiana afirmaram que o candidato não possuía vínculos históricos, culturais ou familiares com a etnia. O MPF também apontou que o estudante não demonstrou conhecimento básico sobre o povo durante a entrevista, incluindo tradições, lutas e até a localização da aldeia.

Declaração contestada e “assinaturas” obtidas com outra história

Segundo o MPF, o estudante teria obtido assinaturas em uma declaração de pertencimento com base em uma versão diferente: ele teria dito que era do povo Parintintin e que não teria tempo de buscar assinaturas em Humaitá (AM). A banca indígena da Unir desconfiou, entrou em contato com signatários e o documento foi questionado.

Laudo antropológico e alerta contra o “índio de papel”

A apuração também foi reforçada por laudo antropológico elaborado a pedido do MPF e do povo Karitiana. A antropóloga citada no caso alertou para o risco do chamado “índio de papel” — quando alguém tenta se apropriar de uma identidade indígena sem reconhecimento comunitário, abrindo brecha para fraude e prejudicando as lutas reais dos povos originários.

Desdobramentos: com a matrícula cancelada, o caso reforça a tendência de maior rigor nas verificações de cotas étnicas e pode impulsionar revisões de procedimentos internos e ações judiciais semelhantes — especialmente em cursos mais disputados, onde a fraude costuma aparecer primeiro.