Porto Velho reúne DPOs e reforça adequação à LGPD

Porto Velho e LGPD no centro da agenda
Porto Velho deu um passo público para colocar a LGPD na rotina administrativa: a Prefeitura realizou, na segunda-feira 8 de junho de 2026, o 1º Encontro dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), reunindo servidores e gestores que lidam diariamente com informações de cidadãos e de equipes internas.

O que estava em jogo

Com a digitalização acelerada dos serviços, a discussão deixou de ser “tema de TI” e virou pauta de gestão. No encontro, a administração abriu espaço para troca de experiências sobre boas práticas, mecanismos de segurança, governança institucional e os desafios municipais para cumprir as exigências da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), que regula coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

Bastidores: o recado foi “não precisa ser guru”

Entre as falas, o subprocurador da Dívida Ativa, Youssef Zaghlout, puxou a responsabilidade para o dia a dia: segundo ele, não é obrigatório ser especialista para proteger dados — o básico começa em ética, transparência e valores no trato com informações sensíveis.
Na plateia, a servidora Tháscila Matias resumiu o espírito do evento: para quem está chegando ao setor público, aprender agora evita erro depois — especialmente em áreas que manuseiam dados de servidores e da população.

Gestão Léo Moraes: modernização com “cadeado” nos dados

O prefeito Léo Moraes enquadrou a iniciativa como compromisso de governo para combinar modernização, transparência administrativa e proteção de direitos. Em outras palavras: serviço digital só cresce com confiança — e confiança não sobrevive a vazamento.

Cultura de proteção: a linha do Comitê Gestor

O coordenador do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Jeter Mamani, reforçou que o objetivo é padronizar o tratamento e reduzir riscos de incidentes que possam prejudicar o cidadão no acesso a serviços. A ideia, segundo ele, é consolidar uma cultura de responsabilidade sobre dados sensíveis dentro da máquina pública.

Desdobramentos
O encontro inaugura uma agenda que tende a crescer: a expectativa, agora, é a Prefeitura avançar com protocolos internos, capacitações periódicas e rotinas de governança para mostrar, na prática, como Porto Velho vai “operacionalizar” a LGPD em cada secretaria — antes que a tecnologia corra na frente e a gestão tenha que apagar incêndio.