Casamento Comunitário entra na fase de habilitação

O Casamento Comunitário 2026 de Porto Velho entrou na fase de habilitação civil após o encerramento das inscrições, ocorrido em 12 de junho. Ao todo, 53 casais se cadastraram para participar da cerimônia coletiva promovida pela prefeitura.

Agora, os inscritos serão encaminhados aos cartórios parceiros, responsáveis pela análise dos documentos, pelo deferimento dos pedidos e pela emissão das habilitações. Na prática, preencher a ficha foi apenas o primeiro passo: a inscrição não garante presença automática no altar.

Casais passarão por análise documental

Para participar da cerimônia, cada casal deverá cumprir os critérios previstos no edital e receber a aprovação do cartório competente. A etapa serve para verificar se não há impedimentos legais para a celebração do casamento.

A iniciativa oferece gratuitamente a habilitação, o registro e a emissão da certidão. O regime adotado será, em regra, o da comunhão parcial de bens, salvo situações excepcionais previstas em lei ou determinadas pela Justiça.

Cerimônia está prevista para agosto

A cerimônia coletiva está marcada para 8 de agosto de 2026. A prefeitura informou que o evento terá decoração, música e recepção para os noivos e familiares. O horário e o local ainda deverão ser divulgados oficialmente.

A ação conta com apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Segundo o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, a habilitação é necessária para garantir segurança jurídica antes da celebração.

O prefeito Léo Moraes classificou o projeto como instrumento de inclusão social e de acesso gratuito à união civil. É a prefeitura assumindo os custos — mas deixando aos cartórios, como manda a lei, a palavra final sobre quem poderá dizer “sim”.

Os próximos passos serão a conclusão das análises documentais e a divulgação da lista de casais habilitados, além da confirmação do horário e do local da cerimônia de 8 de agosto.