Detran-RO libera carro próprio em aulas de CNH com regras novas

O Detran de Rondônia regulamentou a atuação do instrutor autônomo de CNH e liberou, com regras claras, o uso de carro próprio nas aulas práticas. A medida foi formalizada pela Portaria nº 454/2026, que padroniza o credenciamento desses profissionais e amplia o modelo de formação de condutores no estado.

A mudança mira dois pontos: mais oferta de aulas práticas e mais controle sobre quem atua fora das autoescolas, com exigências de segurança e fiscalização.

O que muda na prática

Com a nova regra, o instrutor autônomo poderá ministrar aulas práticas nas categorias A e B, usando veículo apresentado no credenciamento e regularizado para instrução. As aulas devem ser registradas no Renach, seguindo o procedimento oficial.

O credenciamento tem validade de 12 meses e precisa ser renovado anualmente.

Requisitos para ser instrutor autônomo

Entre as exigências, o Detran-RO prevê critérios mínimos como:

idade mínima de 21 anos;

tempo de habilitação e experiência exigida;

ensino médio;

curso de instrutor de trânsito;

cursos de direção defensiva e primeiros socorros;

não ter cometido infração gravíssima no período previsto e não ter CNH cassada.

Documentos e vistoria do veículo

Para se credenciar, o instrutor precisa enviar documentação em PDF ao setor responsável, incluindo:

CNH válida e certidões exigidas;

comprovante de taxa;

CRLV do veículo;

termo de vistoria emitido pelo Detran-RO;

declaração de sistema para registro das aulas;

autorização municipal para uso de vias destinadas às aulas.

O prazo de análise informado é de até 10 dias.

Quem não pode exercer

A portaria veda a atuação de servidores vinculados ao Detran, além de profissionais com restrições específicas, incluindo policiais e bombeiros militares da ativa, conforme as regras do texto.

Por que o Detran fez isso agora

Nos bastidores, a norma responde ao novo desenho nacional da formação de condutores, que vem abrindo espaço para o instrutor autônomo como alternativa ao modelo tradicional. Em Rondônia, a regulamentação tenta equilibrar o “barateamento” e a flexibilidade do processo com segurança, rastreabilidade e fiscalização.

O próximo passo é ver como o mercado reage: se o credenciamento ganhar escala, a tendência é aumentar a concorrência nas aulas práticas — e o Detran deve intensificar o controle para evitar que a flexibilização vire atalho sem segurança.