Medida protetiva online em RO sai em menos de 1 hora

A medida protetiva online em Rondônia já está encurtando um caminho que, na prática, sempre foi longo para vítimas de violência doméstica: o acesso rápido à Justiça. Um caso divulgado nesta semana mostra o tamanho do salto: uma mulher conseguiu a proteção em menos de uma hora após o pedido ser protocolado digitalmente.

Caso em Nova Mamoré virou exemplo

Segundo o relato divulgado, a vítima — que teve a identidade preservada — procurou ajuda no Cras de Nova Mamoré. No local, uma funcionária auxiliou a mulher a registrar o pedido pela ferramenta online.

O protocolo entrou no sistema às 9h18 e a decisão saiu às 10h16, deferida pelo juízo de Nova Mamoré.

Como solicitar a medida protetiva online

O pedido pode ser feito pelo site do TJ-RO ou por aplicativo, disponível para Android e iOS.

O passo a passo, de forma prática:

preencher um formulário com dados da solicitante e do agressor;

descrever a violência sofrida e indicar informações do pedido;

anexar arquivos (quando houver);

ao final, enviar uma foto tipo “selfie” como comprovação.

Prazo legal é de até 48h — mas o digital está “furando a fila”

Pela regra geral, pedidos de medidas protetivas devem ser analisados em até 48 horas.
A própria divulgação do caso aponta que, na prática, os pedidos feitos pela ferramenta online têm sido bem mais ágeis.

O recado nos bastidores

O episódio joga luz sobre uma engrenagem pouco comentada fora do Judiciário: quando assistência social (Cras) e sistema judicial digital trabalham juntos, o tempo de resposta muda — e muda rápido. Para o TJ-RO, o caso funciona como vitrine; para os municípios, é pressão indireta para capacitar ponta a ponta quem atende a vítima antes mesmo de ela chegar a uma delegacia.

No radar dos próximos dias, o desdobramento esperado é o TJ-RO usar o caso como “prova de conceito” para ampliar divulgação e treinamento em outras cidades, especialmente onde o Cras vira a primeira porta de entrada.