MPF cobra R$ 8 milhões por destruição da maior gruta de RO

O Ministério Público Federal (MPF) apontou a destruição da maior gruta de Rondônia após décadas de mineração de calcário e pediu à Justiça a condenação das empresas envolvidas, com indenização de R$ 8 milhões por danos morais coletivos e recuperação integral da área degradada. O caso envolve cavidades naturais subterrâneas na região da Usina Félix Fleury, na chamada Estrada do Calcário, em Pimenta Bueno.

Segundo o MPF, a exploração foi responsável por eliminar cavernas e comprometer de forma irreversível um patrimônio geológico e ambiental que deveria ser protegido por regras específicas. O órgão afirma que o dano não se limita ao “buraco no chão”: cavernas abrigam ecossistemas próprios, com espécies adaptadas, e funcionam como arquivos naturais de milhões de anos.

Explosivos e falhas de controle no centro da acusação

O MPF sustenta que houve uso irregular de explosivos e aponta falhas de fiscalização e de gestão na condução da atividade minerária. A ação civil pública mira responsabilização não apenas por danos ambientais, mas também pelo efeito coletivo da perda — quando a gruta some, não há “obra de compensação” que devolva o que era original.

Quem está no polo passivo

Na ação, o MPF pede condenação de mineradoras ligadas à exploração e também envolve órgãos citados como responsáveis por parte do controle e acompanhamento do setor, dentro do escopo do processo.

O que o MPF quer na prática

Além da indenização, o pedido inclui reparação integral, com medidas de recuperação ambiental e obrigações que impeçam a continuidade de degradação na área. O objetivo é que a resposta judicial não fique só no dinheiro: o MPF busca um pacote de obrigações capaz de frear danos semelhantes e reforçar a proteção do patrimônio espeleológico.

O desdobramento agora depende do avanço da ação na Justiça: a próxima etapa tende a concentrar disputa técnica (laudos, perícias e extensão do dano) e definição de responsabilidades. Se a condenação avançar, o caso pode virar referência para endurecer regras e fiscalização sobre mineração em áreas com cavernas em Rondônia.