Semana Santa: Justiça Federal e TRT “emendam” feriadão em RO

O feriadão da Semana Santa começa mais cedo em Rondônia para parte do serviço público. Justiça Federal e TRT-14 anteciparam a suspensão do expediente e só retomam o atendimento na semana seguinte, enquanto outros órgãos seguem com funcionamento normal até quarta e ponto facultativo na quinta-feira.

Justiça Federal: sem expediente a partir de quarta

Na Justiça Federal, o calendário prevê paralisação já a partir de quarta-feira (1º), com base na Lei 5.010/66, que considera feriados os dias entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa no âmbito da JF. Na prática, o atendimento ao público fica suspenso no período.

TRT-14: feriado regimental na quarta e quinta

No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a Semana Santa também encurta a semana: quarta (1º) e quinta (2) são feriados regimentais. A sexta (3), Paixão de Cristo, é feriado nacional. Com isso, o TRT-14 só volta a funcionar na semana seguinte.

TJRO e MPRO: normal até quarta; ponto facultativo na quinta

No Tribunal de Justiça de Rondônia, o expediente segue normal até quarta-feira (1º), com ponto facultativo na quinta (2). O Ministério Público de Rondônia adota o mesmo calendário do Judiciário estadual.

Prefeitura e Governo de RO: ponto facultativo na quinta

No Executivo, tanto a Prefeitura de Porto Velho quanto o Governo de Rondônia decretaram ponto facultativo na quinta-feira (2). A sexta-feira (3) segue como feriado nacional.

Assembleia Legislativa também “para” na quinta

A Assembleia Legislativa aderiu ao ponto facultativo na quinta-feira (2), mantendo a sexta-feira (3) como feriado.

Com calendários diferentes entre órgãos, a recomendação é redobrar atenção a serviços que exigem atendimento presencial. O desdobramento esperado é a publicação de comunicados internos e possíveis escalas de plantão em áreas essenciais, para evitar lacunas justamente nos dias de maior movimentação de viagem e eventos religiosos.