Congresso deve derrubar veto da dosimetria e impor revés a Lula

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tratam como provável a derrubada dos vetos ao projeto que muda regras de dosimetria de penas, em votação prevista para esta quinta-feira, em sessão conjunta de deputados e senadores. A avaliação interna é de que a oposição tem votos para reverter a decisão presidencial — e isso deve impor uma nova derrota ao Planalto, logo após a rejeição do nome de Jorge Messias ao STF.

Sessão conjunta e maioria “confortável”

A análise dos vetos ocorre em sessão convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nos bastidores, a leitura é de “maioria confortável” para derrubar o veto, sem que o governo esteja disposto a gastar capital político para segurar a decisão. Um interlocutor citado no texto resumiu: o tema foi “entregue para Deus”.

O que está em jogo: 8 de janeiro e efeito cascata

O projeto trata da dosimetria e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro — e a movimentação ganhou tração também por ser vista como recado do Congresso ao Planalto. Relatores do texto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e o senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmam haver votos suficientes para derrubar os vetos.

Ao mesmo tempo, parlamentares discutem como evitar “efeitos colaterais” jurídicos: há temor de que a mudança acabe impactando condenações de outros crimes. Por isso, deputados articulam um novo projeto para ajustar o alcance da redução de pena.

Hugo Motta sinaliza apoio; governo cogita STF

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também sinalizou apoio à derrubada, dizendo que o próprio STF poderia reinterpretar penas após a mudança. No governo, uma alternativa ventilada é recorrer ao STF em caso de derrota, mas sem estratégia fechada antes da votação.