MP denuncia pai, madrasta e avós por morte de adolescente torturada

O Ministério Público de Rondônia denunciou pai, madrasta e avós paternos pela morte de Marta Isabelle dos Santos Silva, de 16 anos, encontrada morta dentro de casa em 24 de fevereiro, em Porto Velho, com indícios de tortura. A denúncia foi apresentada pela 57ª Promotoria de Justiça da Capital nesta segunda-feira (16), após análise do inquérito conduzido pela Polícia Civil.

Segundo a investigação reunida no procedimento, a adolescente teria passado por tortura prolongada, com relato de que estava amarrada à cama por cerca de dois meses e recebia apenas restos de alimentos.

O que pesa contra pai e madrasta

Na peça enviada à Justiça, pai e madrasta são acusados de feminicídio no contexto de violência doméstica e de tortura qualificada, com agravantes descritas como motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e prática voltada a assegurar ocultação e impunidade de outro crime.

A denúncia foi assinada após diligências complementares solicitadas pelo MP, conduzidas sob a atuação do promotor Júlio César Souza Tarrafa.

Avós denunciados por omissão

Os avós paternos também foram denunciados, mas na condição de omissão. A acusação sustenta que eles tinham dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância e deveriam ter agido para evitar o desfecho fatal — e que a inércia, diante do que ocorria, os coloca na linha de responsabilização pelos mesmos crimes.

Caso agora entra na fase judicial

Com a denúncia protocolada, o processo passa à análise do Judiciário, que vai decidir se recebe ou não a acusação formal do Ministério Público. Se a denúncia for recebida, os investigados viram réus e o caso avança para instrução, com produção de provas, oitivas e etapas que podem culminar em júri.

O desdobramento esperado agora é a decisão judicial sobre o recebimento da denúncia e, na sequência, a definição do calendário de audiências — fase em que defesa e acusação vão disputar, ponto a ponto, a cronologia e a responsabilidade de cada denunciado.