MPF mira leilões e alerta: conta de luz pode subir R$ 500 bi

A briga dos leilões de energia chegou ao Ministério Público Federal — e com uma cifra de assustar qualquer consumidor: o MPF calcula risco de impacto superior a R$ 500 bilhões na conta de luz ao longo de 15 anos e recomendou a suspensão imediata da homologação e da assinatura dos contratos de dois certames.

A recomendação dá 48 horas para manifestação de órgãos como Ministério de Minas e Energia (MME) (e também Aneel, EPE e ONS, segundo o próprio MPF).

O que o MPF quer suspender

No foco estão os Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) nº 02/2026 e 03/2026. Na prática, trata-se de contratar potência (capacidade de atender o sistema em momentos críticos), custo que acaba repassado à tarifa.

O “pulo” de preço em dois dias

O ponto mais sensível do relatório é a cronologia: o MPF aponta que, em um intervalo de dois dias, o governo elevou de forma repentina o valor máximo que aceitaria pagar pela energia — de 73% a 100%. E isso teria ocorrido logo após pedidos de revisão feitos por empresas e associações privadas.

O detalhe que irritou os procuradores: segundo a apuração, o ministério teria acolhido integralmente planilhas apresentadas pelas próprias interessadas em vencer o leilão, sem novas estimativas ou projeções independentes.

A tese: Estado terceirizou o cálculo para o setor privado

No juridiquês direto: o MPF sustenta que houve transferência indevida da prerrogativa pública de calcular preços para o setor privado, o que poderia configurar desvio de finalidade e vício de motivação.

E a Aneel no meio do fogo cruzado

O tema também virou dor de cabeça regulatória. A cobertura especializada do setor aponta que a Aneel se movimentou para tratar do assunto em reunião extraordinária, porque o cronograma previa assinatura dos contratos na sequência do certame — ou seja, não é discussão “acadêmica”, é a caneta quase descendo no papel.

Por que isso importa para Rondônia (e para qualquer estado)

O impacto tarifário de contratações desse tipo é nacional: entra no bolo de custos que compõe a tarifa. Em bom português, não existe “conta de luz de Brasília” e “conta de luz de Porto Velho” quando o custo é sistêmico — o consumidor sente, em algum grau, na fatura.

Desdobramentos: o jogo agora é político e jurídico. Se MME/Aneel acolherem a recomendação, os contratos podem travar e reabrir a modelagem dos leilões; se ignorarem, o MPF tende a judicializar para tentar barrar a homologação — e a novela da “reserva de capacidade” deve ganhar novos capítulos ainda nesta semana.