OAB-RO afasta advogado por “prompt injection” em petição

A OAB-RO afastou cautelarmente um advogado investigado por suposto uso de “prompt injection” em uma petição que tramita no Judiciário de Rondônia. A suspeita, descrita em decisão judicial pública, é de inserção de comandos ocultos no texto com potencial de interferir em sistemas de inteligência artificial usados para leitura e análise de documentos.

O que motivou o afastamento

Segundo a OAB-RO, a Presidência adotou a medida de ofício diante da repercussão e da gravidade do que foi narrado na decisão judicial, antes mesmo de receber formalmente a comunicação do Judiciário. A seccional também instaurou procedimento ético-disciplinar para apurar os fatos.

O recado da OAB: tecnologia, sim — “mecanismo oculto”, não

O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, tentou separar as coisas: disse que não é o uso de IA na advocacia que está em julgamento, mas a alegação de um recurso “oculto” voltado a interferir no ambiente de formação da decisão judicial — o que, no subtexto, a Ordem trata como outra prateleira, mais próxima de fraude do que de modernização.

Afastamento não é punição (ainda)

A OAB-RO ressalta que o afastamento é cautelar, não significa condenação antecipada e deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal. A decisão ainda será submetida ao referendo do Conselho Seccional, conforme entendimento do Conselho Federal.

Debate institucional sobre IA na advocacia

Além do caso concreto, a seccional informou que vai levar o tema a debate institucional para discutir parâmetros éticos do uso de IA no exercício profissional — um movimento que costuma nascer de crise e terminar em cartilha.

Nos próximos dias, o foco estará em duas frentes: a tramitação do processo ético-disciplinar e a votação do Conselho Seccional sobre a cautelar — e, no bastidor, a pressão para que OAB e Judiciário definam regras mais claras sobre IA em petições antes que a exceção vire “técnica”.