PF prende 2 mulheres por exploração sexual em RO

Exploração sexual de adolescente e trabalho análogo à escravidão voltaram ao radar das autoridades em Rondônia após uma operação que terminou com duas prisões em flagrante no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho. A ofensiva foi liderada pela Polícia Federal, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

O “bar” na frente e os quartos nos fundos

Segundo a apuração, o endereço fiscalizado funcionava, na aparência, como bar. Nos fundos, havia quartos usados para a exploração sexual de mulheres que trabalhavam e moravam no local. Quatro mulheres foram encontradas em situação de vulnerabilidade — entre elas, uma adolescente de 17 anos.

Caderno, “controle” e a velha tática do endividamento

No local, a PF apreendeu cadernos com registros de programas, dívidas e controle das trabalhadoras. A dinâmica descrita é a do endividamento progressivo: despesas de transporte, alojamento, alimentação e consumo eram lançadas como “dívida”, que só crescia e, na prática, virava uma coleira para limitar a liberdade de ir e vir.

A adolescente, ainda conforme a investigação, teria sido recrutada em outro estado e levada ao estabelecimento com o custo do deslocamento lançado em seu nome — um “contrato” que ninguém assina, mas muita gente paga.

Multas internas, jornada sem folga e restrição de saída

Além do sistema de dívidas, havia regras internas com multas, jornada diária sem folga regular e restrição para sair desacompanhada das responsáveis pelo local.

Quem fazia o quê

A PF aponta que uma das autuadas era a proprietária e cuidava do recrutamento e do controle financeiro. A outra atuava como gerente: fiscalizava o trabalho, controlava o caixa e aplicava sanções. Ambas foram levadas ao Centro de Ressocialização Sueli Maria Mendonça, em Porto Velho.

Custódia e os crimes investigados

No mesmo dia, a Justiça Federal homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória às duas, com medidas cautelares. Elas vão responder, em tese, por redução à condição análoga à de escravo (art. 149), tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual (art. 149-A, V) e favorecimento da prostituição/exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável (art. 218-B). A soma das penas, em abstrato, pode passar de 20 anos.

Desdobramentos: a investigação agora deve aprofundar a rede de aliciamento (especialmente o “recrutamento” fora de Rondônia), identificar possíveis clientes e eventuais cúmplices, além de apurar se há outras vítimas e se o estabelecimento será interditado e/ou alvo de novas medidas judiciais.