Divórcio comunitário terá atendimento gratuito em PVH

O Divórcio Comunitário em Porto Velho vai oferecer atendimento gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade social que ainda não conseguiram regularizar a vida civil por falta de dinheiro ou dificuldades burocráticas. A ação será realizada pela Prefeitura, em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia.

Apesar do nome escolhido para o projeto, a publicação oficial destaca que o serviço será voltado à dissolução de uniões estáveis. A proposta é garantir segurança jurídica a pessoas que já encerraram seus relacionamentos, mas continuam vinculadas formalmente — uma pendência que costuma aparecer justamente quando ninguém mais quer lembrar do passado.

Casos passarão por triagem

Antes do mutirão, a Defensoria Pública fará uma análise individual dos pedidos. O objetivo é organizar os atendimentos e identificar situações que precisam de acompanhamento específico.

Casos envolvendo crianças, adolescentes ou violência doméstica deverão seguir os procedimentos previstos em lei, com a participação dos órgãos responsáveis pela proteção das partes envolvidas.

A Prefeitura também negocia a participação de cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. Dependendo da procura, mais de uma unidade poderá integrar a ação para acelerar os procedimentos e ampliar a capacidade de atendimento.

Serviço será totalmente gratuito

Todos os procedimentos realizados durante o projeto serão gratuitos. A iniciativa será direcionada principalmente a pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com despesas jurídicas e cartorárias.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a parceria busca aproximar os serviços públicos da população que enfrenta dificuldades para acessar seus direitos. Segundo ele, a união entre as instituições permitirá reduzir barreiras financeiras e burocráticas.

Inscrição pelo PVH+ e atendimento presencial

Os interessados poderão acompanhar as orientações e realizar a inscrição por meio da plataforma PVH+.

O atendimento presencial será feito na Casa dos Conselhos Municipais de Porto Velho, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A data, o horário e o local do mutirão ainda serão divulgados pela Prefeitura e pela Defensoria Pública. Os próximos passos deverão incluir a publicação dos critérios de participação, da documentação exigida e do cronograma de atendimentos.