Moraes vota por 1 ano de prisão a Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17/04/2026) para condenar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a 1 ano de detenção, em regime aberto, por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O caso está em julgamento no plenário virtual e ainda não tem resultado final — a análise segue até 28 de abril.

O que motivou o processo

A queixa foi apresentada por Tabata após publicações de 2021 em que Eduardo insinuou que um projeto da deputada — sobre distribuição de absorventes — teria o objetivo de beneficiar ilicitamente terceiros, citando “lobby” e associando a parlamentar a interesses empresariais. Moraes entendeu que as mensagens ultrapassaram crítica política e atingiram a honra da deputada.

Pena proposta: prisão e multa

No voto, Moraes sugeriu 1 ano de detenção e 39 dias-multa, com cálculo indicado em dois salários mínimos (critério usado para a fixação do valor diário).

Bastidor: julgamento virtual, impacto real

Mesmo sendo “virtual”, o caso tem efeito político: envolve um sobrenome de alto peso, disputa narrativa nas redes e a linha — sempre litigiosa — entre opinião, crítica e crime contra a honra. O voto de Moraes dá o tom, mas ainda falta o placar.

Desdobramentos: até 28/04, os demais ministros votam no plenário virtual. Se a maioria acompanhar Moraes, a condenação se consolida e abre caminho para a fase de recursos e execução da pena; se houver divergência, o caso pode ganhar novo desenho — e mais barulho.