Relatório da escala 6x1 põe “transição” no centro do jogo
Parecer sobre redução da jornada (44h→40h) enfrenta pressão por regra de 10 anos e corte de encargos; votação segue no radar da Câmara.
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Redação
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📍 Brasil - BR
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G1.globo

A escala 6x1 voltou a esquentar os corredores da Câmara: o relator da comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer sobre a proposta que mira reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e encerrar o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso — mas a discussão virou, na prática, um cabo de guerra sobre como (e em quanto tempo) essa mudança vai valer.
A disputa real: jornada menor, mas com qual “pedágio”?
Nos bastidores, empresariado, oposição e parte do Centrão empurram para dentro do texto uma regra de transição longa (10 anos) e exceções para atividades classificadas como “essenciais”. A palavra “transição” virou senha para reabrir tudo: prazo, alcance e custo da mudança.
Duas emendas com grande adesão caminham nessa direção: defendem que o fim da escala 6x1 só passe a valer uma década após a promulgação, além de preservar 44 horas para setores considerados essenciais (a definição ficaria para lei complementar).
FGTS e Previdência entram na mesa
O pacote de “compensações” proposto por esses grupos vai além do calendário. Uma das emendas propõe reduzir a alíquota patronal do FGTS de 8% para 4% e prevê isenção temporária da contribuição patronal à Previdência (20% sobre o salário) — itens que, se avançarem, mudam o debate de jornada para um debate de financiamento do custo trabalhista.
O governo quer sem transição longa — e sem redução de salário
Do lado do Planalto, a linha tem sido defender mudança sem reduzir salários e resistir à transição extensa. Já o relator sinaliza uma posição intermediária, com um caminho de 2 a 4 anos — tentativa de costurar maioria sem “desidratar” demais a promessa vendida ao trabalhador.
Placar político: reunião de cúpula e calendário apertado
A costura passou por reunião noturna com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o líder do governo, Paulo Pimenta (PT-RS), um indicativo de que a briga já foi “internalizada” no comando da Casa. A presidência da comissão especial, com Alencar Santana (PT-SP), tenta manter o cronograma de deliberação.
Desdobramentos: o relatório abre a fase mais sensível — negociar prazo de transição, exceções e contrapartidas. Se o texto for puxado demais para o lado das “compensações”, a ala pró-redução de jornada tende a reagir; se for duro com o setor produtivo, a votação pode travar. O próximo capítulo deve ser a tentativa de fechar um acordo mínimo antes de levar o tema ao voto no colegiado.
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